Termelétrica em
Caçapava: o que
isso significa?
Diversas cidades do Vale do Paraíba já aprovaram moções de repúdio à instalação da usina
em Caçapava, a exemplo de São José dos Campos, Santo Antônio do Pinhal, Jacareí, Jambeiro
e Monteiro Lobato. Em 21 de junho, a Câmara Municipal da cidade de Taubaté realizou uma
audiência pública com a participação da Frente Ambientalista do Vale do Paraíba Paulista para
analisar os impactos ambientais do empreendimento, em especial sobre o distrito turístico de
Quiririm, localizado apenas a cerca de 4 km de onde será a instalada a usina.
Termelétrica em Caçapava:
continuar a mobilização!
Desde 2022, a empresa Natural
Energia se movimenta para instalar
uma termelétrica no nosso município.
Para seguir com o projeto, foi marcada
uma audiência pública que não era
bem pública, em 31 de janeiro de 2024,
suspensa pela Justiça, uma vitória da
ação da Frente Ambientalista do
Valedo Paraíba Paulista (FAMVAP) e
da população de Caçapava.
Em 15 de março, a FAMVAP
organizou uma verdadeira audiência
pública na Câmara Municipal de
C a ç a p a v a , c o m a p r e s e n ç a d e
parlamentares, representantes de
organizações da sociedade civil,
conselhos de políticas públicas,
movimentos populares e cidadãos
caçapavenses. Nela, se discutiram os
prejuízos que esse empreendimento
trará não só para a cidade.
Esse projeto vai aumentar a
poluição do ar e usará muita água, o
que compromete o abastecimento do
município. Os possíveis empregos
gerados para operar a usina serão
poucos, e o mais importante: o
i m p a c t o s e r á r e g i o n a l , m a s a
população das cidades não foi
consultada.
Pensem: os prejuízos ambientais, sanitários e econômicos compensam?
Esta publicação foi feita para você entender porque temos que continuar nos
movimentando contra esse empreendimento tão impactante.
Audiência pública na Câmara Municipal de Caçapava, realizada em 15 de março de 2024,
articulada pela FAMVAP
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O que são termelétricas?
Te r m e l é t r i c a s s ã o p l a n t a s
industriais que produzem energia ou
unidades geradoras de energia, a partir
de calor produzido pela queima de
combustíveis fósseis – carvão mineral,
óleo diesel ou gás metano de petróleo
(chamado de “natural”), ou então pela
fissão nuclear. O calor, em contato
com a água, também usada nesse
processo, forma vapor que gira hélices
de turbinas, as quais produzem energia
elétrica, por meio de um gerador. Essas
usinas também podem ser movidas a
biomassa, com a queima de bagaço de
cana ou resíduos da indústria de
celulose (aparas da madeira), outras
fontes de energia térmica.
O Brasil fechou o ano de 2023 com
3.042 termelétricas desses tipos em
funcionamento. Mas, elas não são
inovações na produção de energia
elétrica aqui no país, pois remontam ao
século XIX. A primeira delas foi
instalada em 1883, em Campos dos
Goytacazes, no Rio de Janeiro.
Cresceram em número, para explorar
os recursos fósseis existentes.
Em 1940, o governo regulamentou
a situação das usinas térmicas e
apareceram unidades movidas a
carvão mineral. A primeira usina a
óleo combustível data de 1954, em São
P a u l o . C o m a c o n s t r u ç ã o d e
hidrelétricas, a partir da década de
1 9 7 0 , h o u v e u m a r e d u ç ã o d e
dependência da geração de uso de
energia provinda da queima de
combustíveis fósseis.
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Privatização e o
retorno das termelétricas
E m j u l h o p r ó x i m o , a L e i
1 4 . 1 8 2 / 2 0 2 1 , q u e r e g u l o u a
privatização da Eletrobrás, completa
três anos. Essa lei incluiu uma emenda
q u e o b r i g a a c o n t r a t a ç ã o d e
termelétricas a gás natural por meio de
leilões, as termelétricas-jabutis.
Incluir os “jabutis” nos projetos de lei
é um modo de inserir certas propostas
que, apresentadas separadas no
Congresso, podem não ser aprovadas.
A redação do primeiro parágrafo da
lei foi feita de modo a ser aprovada no
conjunto, sem vetos. Ela prevê a
contratação obrigatória de 8 GW de
termelétricas a gás natural, em
municípios do Norte, Nordeste e
Sudeste. Essas usinas têm de gerar
energia pelo menos 70% das horas
totais de um ano.
Esse parágrafo praticamente traduz
o interesse particular do lobby do setor
de gás brasileiro no parlamento,
desvirtuando a lei para garantir uma
reserva de mercado desse grupo.
Com isso, empreendimentos
desnecessários serão ampliados, a
emissão de Gases de Efeito Estufa
(GEE) do setor elétrico brasileiro
aumentará e os consumidores de
energia elétrica terão tarifas mais altas.
Estudos técnicos apontam que as
contas de luz dos consumidores
podem subir até mais de 12%.
Em 29 de novembro de 2022, o deputado Ivan Valente (PSol) promoveu audiência pública
sobre a termelétrica, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
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Por que tem que ser termelétrica?
A contratação forçada das usinas a
gás vai contra até a tendência do
mercado, pois as energias solar
fotovoltaica e eólica são as preferidas.
As termoelétricas com operação
reduzida ficam em terceiro lugar, pois
seus custos de operação e de combustí-
veis são altos.
Essas usinas comprometem os
recursos de água disponíveis, pois 70 a
80% da água usada não retornam
diretamente à bacia hidrográfica,
evaporando no resfriamento. Por
exemplo, uma usina a gás natural pode
consumir 1.000 litros de água por
MWh. Seu consumo diário equivale ao
abastecimento de água de uma cidade
com aproximadamente 156 mil
habitantes, totalizando 24 milhões de
litros diários (IEMA, 2021).
Pesquisa do Instituto ClimaInfo de
2023 analisou a crise hídrica e energé-
tica do país e concluiu que é preciso
usar mais as energias solar e eólica.
Diante das alterações climáticas, cada
vez mais intensas, é necessário investir
nessas energias alternativas.
Usinas termelétricas também
contribuem para aumento dos GEE. As
emissões de GEE aumentaram muito
no Brasil por causa do desmatamento e
da agropecuária. Mas, o setor elétrico
também contribuiu com isso, tendo a
maior alta em 50 anos, por conta do
acionamento das termelétricas (Fonte:
SEEG - Sistema de Estimativas de
Emissões e Remoções de Gases de
Efeito Estufa).
A ONG Ecovital debateu a termelétrica em 27 de agosto de 2022, com a
presença de Sonia Guajajara
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O projeto da Natural Energia –
UTE SP (Usina Termelétrica São
Paulo) prevê a instalação de uma usina
desse tipo, planta de 50 mil m2 em área
de 250 mil m2, na localidade Sá e
Silva, Campo Grande, na Rodovia
Vito Arditto, ou Estrada Velha, limite
entre Caçapava e Taubaté.
Não é uma usina qualquer, mas
uma mega usina, uma das maiores do
Brasil, com capacidade para gerar
1.700 MW. Hoje, a maior usina desse
tipo existente no país está em Sergipe e
produz 1.500 MW. A de Caçapava vai
consumir 8 milhões de m3 de gás
metano por dia, retirado do pré-sal e
encaminhado para uma estação de
bombeamento em Caraguatatuba que,
por intermédio de duto, envia até o
município de Caçapava.
A UTE SP funcionará com três
módulos independentes: uma opera no
Ciclo Simples, enquanto os outros dois
podem operar no Ciclo Simples ou no
Ciclo Combinado. No Ciclo Simples,
uma turbina a gás natural acoplada a
um gerador converte a queima do gás
em energia elétrica. No Ciclo
Combinado, além desse processo, o
calor dos gases é reaproveitado para
aquecer água em uma caldeira de
recuperação de calor.
O vapor produzido gira uma
turbina a vapor ligada a um segundo
gerador. Um sistema de condensado-
res a ar resfria a água condensada, que
retorna à caldeira para reiniciar o
processo. A usina opera com módulos
independentes, mas centralizados num
controle automatizado para otimizar a
produção de energia conforme o que
for necessário.
Termelétrica em Caçapava?
A Frente Ambientalista do Vale do Paraíba promoveu ato público em
Caçapava em 27 de janeiro de 2024
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Nossas águas vão para as turbinas?
A usina vai usar 65,2 m3 de água
por hora, vinda do Córrego Caetano e
de quatro pontos de captação subterrâ-
nea do Aquífero Taubaté, localizados
na área do empreendimento.
O lançamento do efluente tratado
será no Ribeirão Caçapava Velha ou
Boçoroca, pois parte da água usada no
processo é contaminada por lubrifi-
cantes e outros produtos.
A maior parte do município de
Caçapava é abastecida por águas
subterrâneas, por intermédio de 16
poços artesianos, que enviam o líquido
para estações bombeadoras, as quais
repassam para as casas. Estes poços já
estão perdendo a capacidade de
produção, pois o aquífero está com
cada vez menos água.
O sistema de abastecimento perde
água não só ao longo da operação, mas
também pela inexistência de um
programa de manutenção preventiva.
A usina demandará muita água, o que
pode colapsar todo o sistema.
Mesmo tratado, o metano ainda é
poluente, pois é combustível fóssil.
Numa escala de elementos poluentes,
ficaria em terceiro lugar, atrás do
carvão mineral e do óleo diesel. Com a
sua queima, são liberadas substâncias
em grandes quantidades, como o
dióxido de nitrogênio (NO2). O NO2
reage com o vapor d'água e produz o
ácido nítrico (HNO3), uma substância
que causa a chuva ácida, danificando à
vegetação, como hortaliças e frutas
produzidas na região.
Em altas concentrações, gera uma
névoa marrom avermelhada que reduz
a visibilidade local. Além disso, os
autores do projeto não levaram em
consideração as condições negativas
de dispersão de poluentes no Vale,
principalmente nos meses de outono e
inverno. Já imaginou o que acontecerá
com as estradas na época das neblinas
dos meses secos do Vale?
O Estudo de Impacto Ambiental
(EIA) do projeto aponta três fontes
principais de poluentes atmosféricos:
Monóxido de Carbono (CO), emissão
de 3.303 toneladas por ano; Óxidos de
Nitrogênio (NOx), 2.541 toneladas
anuais; Hidrocarbonetos Totais (HC),
579 toneladas/ano.
Todas essas substâncias são
produtoras do ozônio. Uma salada de
substâncias tóxicas que provocam
doenças respiratórias como bronquite,
asma, alergias, enfisema, inflamações
de regiões do corpo humano que
tenham mucosa etc.
Mas o metano não é gás “limpo”?
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Poluição e turismo não combinam
Para efeitos de comparação, a
poluição anual prevista pelo empreen-
dimento é quase igual à emitida por
640 mil veículos em termos de
emissão de CO, ou mais de 6 milhões
de veículos em termos de emissão de
NOx . É quase a frota de veículos da
capital paulista!
Além da poluição local, serão
jogadas no ar 5,8 milhões de toneladas
de dióxido de carbono (CO2) por ano,
acelerando o aquecimento global, que
já castiga o país com desastres ambien-
tais e ondas de calor. Para se ter uma
ideia da magnitude do empreendimen-
to, esta usina sozinha causará um
aumento de 13,8% nas emissões de
CO2 do setor elétrico brasileiro. E o
t u r i s m o r e g i o n a l c o m o fi c a r á ,
principalmente nas cidades das serras?
A empresa responsável pelo projeto
simplesmente omitiu os impactos
sobre as Estâncias Turísticas de
Tremembé (a 12 km do empreendi-
mento, a Nordeste), de Santo Antônio
do Pinhal (distante 25 km do local, ao
Norte), de Campos do Jordão (a 35 km
da usina, a Nordeste); do Município de
Interesse Turístico de Monteiro
Lobato (a 19 km do lugar, a Noroeste),
do Distrito Turístico de Quiririm
(município de Taubaté, a cerca de
4 . 5 k m d o e m p r e e n d i m e n t o , a
Nordeste) e sobre as áreas turísticas de
Pindamonhangaba (Piracuama e
Ribeirão Grande, por exemplo).
Área de Proteção Ambiental da Serra do Palmital
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O que acontece com os poluentes?
Pode haver ainda alta concentração
de Monóxido de Carbono (CO2) nas
serras, por conta das características de
topografia e circulação atmosférica.
Os ventos no Vale são fracos, tipica-
mente alinhados a ele. Mas sofrem
influência também da brisa do mar:
quando defletem na escarpa da Serra
do Mar, passam por cima do Vale,
e n c o n t r a m c o m a S e r r a d a
Mantiqueira, que forma uma barreira
atmosférica. Por conta desse fenôme-
no, a dispersão de poluentes é difícil,
pois a atmosfera local fica confinada.
Esse sistema de circulação de
ventos vai levar os poluentes para as
encostas serranas. Lá, existem
mananciais importantes, cursos d'água
que drenam para a margem esquerda
do Rio Paraíba do Sul. E ali se encon-
tram ainda áreas de matas atlânticas
protegidas, como nas Unidades de
Conservação (ARIE da Pedra Branca
e m Ta u b a t é , A PA d a S e r r a d a
Mantiqueira, Parque Estadual de
Campos do Jordão, Parque Natural
Municipal do Trabiju em Pinda-
monhangaba e outras áreas de interes-
se da conservação), por exemplo.
A Frente Ambientalista do Vale,
incluindo pesquisadores do ITA e do
INPE, identificou várias incongruên-
cias no projeto da usina, inclusive o
fato dos estudos realizados por
empresas parceiras da Natural Energia
não considerarem áreas muito mais
amplas que o entorno imediato do
empreendimento para desenvolver
ações compensatórias à poluição
atmosférica gerada.
Não haverá um ganho econômico?
Segundo a Agência Nacional de
Energia Elétrica (ANEEL), 1 MW de
energia atende a 7.500 pessoas. Com a
potência instalada dessa unidade, a
geração de energia alcançará cerca de
13 milhões de pessoas, equivalente a
cinco vezes a população do Vale do
Paraíba.
O que acontecerá com a energia
restante? Esse empreendimento não
g a r a n t e o f o r n e c i m e n t o e a
estabilidade na energia da região e
nem de Caçapava.
Toda energia gerada no Brasil cai
nas linhas do sistema integrado de
transmissão, que é gerenciado em
Brasília pelo Operador Nacional do
Sistema Elétrico. Ou seja, a energia é
gerada aqui, mas não dá garantia de
seu uso apenas local. É claro que a
prefeitura local pode se beneficiar dos
impostos gerados por todas essas
transações. Mas o impacto ambiental
compensa esse benefício? Pense nisso.
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A população atingida foi consultada?
Não foi e, por isso, a FAMVAP e o
Ministério Público Federal demandam
que sejam esclarecidas as populações
não só de Caçapava, como dos
municípios atingidos pelos impactos
ambientais da usina. Isso pode ser feito
por meio de audiências públicas aqui e
em Taubaté, Tremembé, Pinda-
monhangaba, Santo Antônio do
Pinhal, São José dos Campos,
Jambeiro e outros municípios.
Um exemplo: o projeto não faz
referência alguma a Quiririm (Distrito
Turístico de Cultura e Gastronomia
ítalo-brasileira), que dista apenas
4.5km do local, além de outros
equipamentos turísticos regionais e o
circuito de festividades regionais, que
atraem milhares de turistas todos os
anos à região.
O ecoturismo, o turismo de
aventura e o turismo rural marcam a
região da Serra da Mantiqueira. Ela foi
reconhecida como a 8ª área mais
insubstituível do planeta pela União
Internacional para Conservação em
função de sua biodiversidade e valor
climático e importância para a
manutenção de recursos hídricos. Uma
usina como essa colocará o patrimônio
natural em risco e as atividades que
nele se desenvolvem.
Novo ato contra a implantação da termelétrica aconteceu no dia 31 de janeiro de 2024, dia da
audiência pública organizada pela empresa
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E os empregos?
A termelétrica é inteiramente
automatizada e vai gerar cerca de 40
empregos, na sua operação, destinados
a técnicos altamente qualificados. São
cargos que exigem formação longa e
específica. Também haverá gente
c o n t r a t a d a p e l a e m p r e s a p a r a
administrar a unidade, mas não se sabe
como será esse gerenciamento e
quantas pessoas absorverá.
A c o n s t r u ç ã o d e s s a p l a n t a
demorará ao menos dois anos,
envolvendo 2 a 3 mil trabalhadores do
setor de construção civil.
Empreendimentos desse tipo
costumam gerar grande impacto local,
com fluxo migratório em curto espaço
de tempo, impactando preços de
aluguéis e mercadorias, além da rede
de serviços públicos.
Da roda de conversa na Ecovital, em 2022, participaram ainda pesquisadores e
ambientalistas: Wilson Cabral, Luciana Gatti e Sullivan Santos
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Caçapava já tem vários passivos
ambientais, por conta de empresas
potencialmente poluidoras, que se
instalaram no município e por isso,
tiveram atividades suspensas.
Indústrias de processamento de
metais não ferrosos como a FAÉ, a
Tonolli, que hoje são massas falidas,
poluíram o município e deixaram
passivo ambiental.
A FAÉ, por exemplo, adoeceu
muita gente pela contaminação por
chumbo (saturnismo), pessoas
morreram e crianças sofreram muta-
ções genéticas. Vários empreendimen-
tos no município, por não serem
adequados, foram embargados. A
construção do aeroporto, as minera-
ções de areia que degradaram perma-
nentemente boa parte da várzea do rio
Paraíba do Sul.
Constantemente, pedreiras tentam
se instalar nas serras que margeiam
Caçapava, entre Monteiro Lobato e
Jambeiro, uma delas na Unidade de
Conservação da Serra do Palmital.
Quantos passivos ambientais! Será
a termelétrica um a mais? De acordo
com a própria empresa, a usina
proposta para Caçapava tem um tempo
de vida útil de cerca de 30 anos, depois
se torna obsoleta.
Mais um passivo ambiental?
Em Caçapava, comunidade Sá e Silva se manifesta contra a termelétrica em 08/06/2024
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Vamos discutir o
uso racional de energia!
Vivemos os resultados negativos
das alterações climáticas, que são
potencializadas pela ação humana.
Desde a Revolução Industrial, o ser
humano intensificou a emissão de
gases do efeito estufa na atmosfera,
pela queima de combustíveis fósseis.
A termelétrica só vai contribuir para a
geração de gases que causam o
aquecimento global, além de impactar
o uso da água disponível no Vale.
Muitas pessoas morreram e
continuam morrendo pelos extremos
acentuados no clima: chuvas intensas
em locais específicos como nos
estados de Alagoas, Bahia, Espírito
Santo, Minas Gerais, Pernambuco,
Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São
P a u l o e t c . , a l é m d a s e c a d o s
reservatórios no sudeste do país. Os
mais atingidos são os mais pobres, que
perdem o que construíram a duras
penas ou pagam com as suas vidas.
Leia esse texto com atenção,
compartilhe com seus conhecidos,
vizinhos e amigos. Acompanhe as
mobilizações em torno do projeto e
participe dessa luta que é de todos nós!
Frente Ambientalista do Vale do Paraíba Paulista
Texto produzido e revisado de forma coletiva.
Contribuíram para esta edição: Sullivan
S a n t o s , p r o f e s s o r ; A n d r é R o d r i g u e s ,
pesquisador; Vilmar Pedro Votre, professor
universitário e pesquisador; Mariane Sanefuji,
comunicadora social; e Gerson de Freitas
Junior, professor universitário e pesquisador.
Fotografias: Douglas Fonseca.
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https://coalizaoenergialimpa.org/
GONÇALVES, A. R. e GATTI, L. Termelétrica coloca em risco a saúde da população.
[2024] [S.l.: s.n.]
NATURAL ENERGIA. RIMA. Relatório de Impacto Ambiental. 2023. Disponível em:
https://naturalenergia.com.br/publicacoes/ Acesso em: 21 dez. 2023
https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/2012/lei.complementar-
1166-
09.01.2012.html#:~:text=Cria%20a%20regi%C3%A3o%20metropolitana%20do,Norte%2
C%20e%20d%C3%A1%20provid%C3%AAncias%20correlatas
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/Lei/L14182.htm
https://www.gov.br/aneel/pt-br/assuntos/noticias/2024/matriz-eletrica-teve-ampliacao-de-
1-5-gw-em-abril-com-47-novas-usinas
https://arayara.org/assine-a-peticao-xo-termoeletricas/
https://arayara.org/ibama-reprova-estudo-ambiental-de-usina-termoeletrica-em-cacapava/
https://seeg.eco.br/
Algumas referências de consulta:
